RICARDO DE BENEDICTIS - CRÔNICA

O EXCESSO PODE MATAR. O EQUILÍBRIO ESTÁ NO MEIO!

Ricardo De Benedictis

DEMOCRACIA

Até que haja um golpe de Estado, como acontece de tempos em tempos em nosso país, o Brasil tem o regime democrático como seu norteador constitucional.

Já cunhou o grande Winston Churchill que “A Democracia é o pior Regime, até que se crie algo melhor”. Isso quer dizer que a Democracia, mesmo com suas falhas, ainda é o melhor para a convivência de um povo.

Em 1988, criou-se uma nova Constituição para o Brasil, através da Assembléía Nacional Constituinte, cujos membros continuaram nos cargos eletivos de deputados e senadores após a Promulgação da ‘Constituição Cidadã’, como a definiu Ulisses Guimarães, presidente da ANC.

A Câmara e o Senado era, como continua sendo, ‘um balaio de gatos e ratos’. Nada mudou, então!

Grande parte do texto constitucional encontra-se em constante revisão pelas emendas que necessitam de 3/5os dos votos de deputados e senadores para sua alteração, em dois turnos de votação.

Os regimentos internos da Câmara Federal e do Senado representam um emaranhado de dispositivos que suscitam questões de ordem, judicializações e protelações absurdas. A ponto de uma minoria qualquer, ter o poder de protelar e até tornar peça de museu, um projeto de Lei ou uma MP – Medida Provisória, ou uma PEC – Emenda Constitucional, quando não atendem os interesses subalternos do Poder Econômico ou do Poder Corporativo.

O que temos e uma Constituição que foi moldada para um sistema Parlamentarista, mas que funciona (?) num presidencialismo totalmente engessado.

Deputados e senadores, ministros do Supremo e outros que tais, podem formar  um bloco carnavalesco e desfilar cantando “A sorrir eu pretendo levar a vida” E a população acuada por decisões espúrias, bem que poderia acompanhar com o verso seguinte: “Foi chorando que vi a mocidade perdida”!

Já que a Arte imita a vida!!!...

EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO

Urge uma Reforma Política que coloque os Poderes em seus devidos lugares, impedindo ministros do Supremo de Legislar, bem como mudando a prática de indicação e permanência de ministros ad eternum.

E O SISTEMA PENITENCIÁRIO??!!

Leitor, você sabia que o único (estou a dizer, único) país onde presos recebem ‘visitas íntimas’ é o Brasil? Dizem existir presídios que acolhem tais visitas em suítes com cama redonda!!!

Voltando ao Legislativo: Para estabelecer um mínimo de ordem na bagunça que os espertos legisladores teceram em seus regimentos internos, necessário seria que houvesse mudanças nos textos de todos eles, que obedecessem os interesses de quem paga seus salários e suas mordomias: O Contribuinte.

Algo que viesse enxugar os textos, torná-los menos protelatórios, desde a tramitação de projetos, formação de comissões especiais, tornando o voto de cada parlamentar fundamental para aprovação ou rejeição de qualquer matéria. Qualquer matéria!.

Isso valendo para o Regimento Interno do Supremo que serviria para os demais Tribunais.

Junte-se a tudo isso, a realização de Eleições de 4 em 4 anos, em todos os níveis, sem direito a reeleição em todos os órgãos da administração municipal, estadual e federal, incluindo-se o DF.

Seria muito grande a ECONOMIA DOS RECURSOS PÚBLICOS e o povo seria beneficiado.

Vereador que quisesse permanecer na Política, teria que se candidatar e deputado estadual, deputado federal e/ou prefeito ou mesmo a governador ou a senador. Dois senadores por Estado e não, 3 como é hoje. Também na Câmara o número seria de 257 e Vereadores, no máximo 11 para as capitais. Fusão entre municípios que não tivessem renda per capta estabelecida. E a representação eleitoral seria proporcional ao número de habitantes, sem esquecer que Partido que não conseguisse eleger vereadores e deputados perderiam o registro e deixariam de existir!

Quanto aos funcionários públicos, total enxugamento administrativo com a mínima burocracia.

PRIORIDADE para a Educação em tempo integral, Saúde Pública, Segurança e Mobilidade Urbana. Aumento da malha ferroviária, hidroviária e melhoria na malha rodoviária já existente. Reflorestamento e recomposição das matas ciliares, entre outras!

São apenas algumas sugestões para enxugar nossa monstruosa máquina estatal.