O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (29), a medida
provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio
emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do
benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao
cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados.
“[…] a MP, além de não representar aumento dos gastos públicos, busca
conferir maior segurança ao trabalhador e à trabalhadora da cultura e
maior efetividade à Lei Aldir Blanc, assegurando a continuidade das
ações emergenciais, a manutenção do apoio aos beneficiários e a
efetividade do socorro ao setor cultural”, afirmou a Presidência da
República, em nota.
A Lei Aldir Blanc, originada da MP 986/2020 e promulgada pelo
Congresso em agosto, prevê o repasse de R$ 3 bilhões de recursos
federais para ações emergenciais do setor cultural em estados e
municípios.
O número de municípios com mais
eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas
eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional
de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em
2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento
foi de 60%. O estudo foi feito a partir do cruzamento de dados da base
de eleitores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a população
oficial calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). O estado com o maior número em termos percentuais é Goiás
(22,76%), seguido do Rio Grande do Norte (17,9%) e da Paraíba (14,8%).
Proporcionalmente, a cidade que lidera a lista nacional de municípios
com mais eleitores do que habitantes é Severiano Melo (RN). Lá, segundo
estimativa do IBGE, são 2.088 habitantes, já os dados do TSE apontam
6.482 eleitores aptos a votar, o número é três vezes maior que a
quantidade de habitantes. De acordo com a Agência Brasil, em números
absolutos, na liderança da lista nacional de municípios com mais
eleitores que habitantes está o município pernambucano de Cumaru,no
Agreste do estado. Segundo o IBGE, ele possui 10.192 moradores, já o TSE
aponta que há na cidade 15. 335 cidadãos aptos a votar este ano.
JUSTIFICATIVA
A diferença, segundo o consultor da área técnica, da CNM, Eduardo
Stranz, pode ser justificada por desatualizações nas estimativas de
população feitas pelo IBGE, fraudes e , especialmente, por questões
afetivas. “Existe uma ligação muito grande das pessoas com as cidades
onde elas nasceram, sobretudo nesses municípios pequenos. Elas migram
para cidades maiores, regiões metropolitanas ou cidades-pólo em busca de
emprego ou estudo, mas não transferem seus títulos eleitorais, isso é
muito comum”, avaliou.
Stranz, que há mais de 30 anos trabalha com municípios, lembrou ainda
que em cidades menores a disputa política é muito acirrada e as pessoas
nascidas nessas localidades têm sempre algum grau de parentesco com os
candidatos o que, segundo ele, também contribui para que elas não
transfiram seus títulos.
DADOS IBGE
Outro ponto que deve ser levado em conta é a defasagem nos dados sobre a
população brasileira. “Isso está mais evidente agora, em 2015. Segundo o
Plano Nacional de Estatística, o IBGE teria que ter feito uma contagem
populacional para ajustar a fórmula que calcula essa estimativa, mas
isso não aconteceu sob o argumento de falta de verba”, explicou o
especialista.
O Brasil adota uma das seis fórmulas utilizadas no mundo para estimar
a população . A equação, que projeta o número de habitantes a partir de
dados do Censo Demográfico, tem eficiência por quatro anos, no quinto
ano, é preciso recontar a população para ajustar a fórmula. “Como não
foi feito isso, as populações estimadas a partir de 2015 têm tendência
mais ao erro que acerto. Isso também pode ser importante nessa
diferença”, destacou Eduardo Stranz.
FRAUDES
Questionado se o número maior de eleitores em relação aos habitantes em
determinadas cidades não pode significar fraude, o consultor disse que
sim, mas que casos de curral eleitoral são pontuais. “Hoje em dia isso é
cada vez menos comum. As pessoas têm muito mais acesso à informação,
discussão política. Olhando o perfil dessas cidades, fica mais evidente a
ligação das pessoas com sua terra natal.
REVISÃO
Nos casos em que há muita discrepância entre eleitores e habitantes ou
que há um aumento da transferência de domicílios, a Resolução
22.586/2007, do TSE, determina que seja feita uma revisão do eleitorado
sempre que for constatado que o número de eleitores é maior que 80% da
população, que o número de transferências de domicílio eleitoral for 10%
maior que no ano anterior, e que o eleitorado for superior ao dobro da
população entre 10 e 15 anos, somada à maior de 70 anos no município.
Beto Magno, Cineasta e jornalista ( O autor, no atelier do artista)
As maravilhas da moderna tecnologia, nos aproxima de tudo e de todos.
Graças a ela consigo me manter conectado ao meu torrão Natal, Vitória
da Conquista , terra que amo com todas as minhas forças.
Tenho mantido meus amigos aqui de Salvador , informados dos últimos
episódios ocorridos aí , no tocante as obras do artista Allan de Kard e o
injustificável ataque que tem recebido em especial pelo Conselho
Municipal de Cultura, que foge completamente do seu papel , assumindo
uma postura quase que inquisitorial . Quando falo Conselho Municipal de
Cultura , devo dizer que existe lá honrosas exceções, que se constitui
em minoria. As obras da Olívia Flores , parece ter tomado todo o tempo
da atual gestão. Gostaria de saber o que de verdadeiramente propositivo
saiu da atual gestão, em relação a Cultura de nossa cidade? Parece que
a perseguição encetada ao artista , tem motivação ideológica, embora o
artista não pertença a nenhum partido , aliás já vi uma declaração sua
muito interessante a esse respeito.
“ Na Política, o meu
partido é o inteiro, daí pode-se dizer que sou ambidestro, pois só
acredito na aristocracia intelecto-moral”
A última
deliberação desse conselho, foi a recomendação ao executivo da retirada
das obras do artista da Olívia, recomendação essa que certamente não
será acatada por esse ou qualquer outro Governo.
Existem algumas considerações que gostaria de fazer a cerca dessa recomendação:
A primeira é que ao contrário do anunciado essa não foi uma decisão unânime.
Segundo: o conselho alega que é necessário normalizar o uso do
espaço Público para a instalação de obras de arte. Porém nasce em mim
uma dúvida. Essa recomendação vale só para o artista Allan de Kard, ou
para as demais obras instaladas
de outros artistas na Cidade?
Como
o Monumento aos Pracinhas de Cajaiba, ou a escultura do Artista Romeu
Ferreira em homenagem aos desaparecidos do período do Regime militar, ou
o Monumento ao índio do artista Edimilson Santana, ou mesmo o Cristo de
Mário Cravo. Em que condições essas obras foram instaladas? Tenho
certeza que essa pergunta nunca foi formulada dentro do Conselho
municipal de Cultura.
Vale ressaltar que as obras de Allan de Kard não foram feitas com recursos públicos.
Ainda ontem tive a oportunidade de ler uma matéria, feita em
conjunto pelos sites Avoador e Gambiarra, onde fica clara a tentativa de
desmerecer o trabalho do artista.
A autora da matéria faz
um esforço enorme para parecer imparcial. salta aos olhos os artifícios
utilizados na construção de uma narrativa negativa , desfavorável ao
Allan, que vai desde o super trato nos argumentos do conselho e o
completo desleixo as colocações do artista, chegando ao cúmulo de
neglicenciar na pontuação, construir frases soltas , fugindo
completamente do contexto. Técnica essa já conhecida de muitos.
Há ainda um flagrante desequilíbrio, quando a matéria é apresentada
com opiniões de pessoas supostamente abalizaras, sem contudo apresentar o
contraditório, já que sabemos existir um grande número de críticos
de arte que tem uma posição completamente diferente.
Parece-me que a referida matéria , atende a uma encomenda com fins específicos.
Tenho um sentimento que já me é antigo. O Conselho municipal de
Cultura não representa os anseios da classe artística, e tenho certeza
que a sociedade conquistense não deixará isso acontecer.
A campanha “Leia Para Uma Criança”, promovida pelo Itaú Social, terá
os livros infantis distribuídos pelos Correios. Em 2020, serão enviados
3,6 milhões de exemplares, 5 mil obras com recursos de acessibilidade e
4 mil em braille. A coleção pode ser solicitada até 19 de outubro ou
enquanto durarem os estoques.
Os Correios já distribuíram mais de 57 milhões de livros impressos do
Programa Leia para uma Criança. A empresa realiza a entrega por
diferentes modalidades de postagem, como SEDEX, PAC e Mala Direta, e
oferece todo o suporte logístico, desde a solicitação, até tratamento,
expedição e distribuição dos livros.
Com o objetivo de democratizar o acesso a livros infantis de
qualidade para crianças residentes nas regiões mais vulneráveis do país,
do total, são reservados 1,2 milhão de livros (600 mil Coleções), que
serão enviados para um público seleto de municípios, Organizações da
Sociedade Civil (OSCs) e bibliotecas comunitárias.
Coleção 2020 – A coleção deste ano é composta por dois livros: “A
Visita”, de Antje Damn, e “Com que roupa irei para a Festa do Rei?”, de
Tino Freitas e Tonit Zilberman, além das coleções regulares, das
coleções em braille e coleções com recursos de acessibilidade.
A coleção – kit com dois livros infantis -, pode ser solicitada até o
dia 19/10, ou enquanto durarem os estoques, na página do Leia para uma
Criança.
Os Correios têm enorme satisfação em fazer parte desta iniciativa do
Itaú Social. O Programa Leia para uma Criança busca estimular a leitura
na primeira infância, contribuir para o fortalecimento de vínculos
afetivos entre adultos e crianças e promover o acesso à leitura de
qualidade, como direitos de todos.
Com o apoio da estatal, única empresa com malha logística capaz de
realizar entregas em todo o território nacional, a campanha consegue
chegar aos lares de milhares de famílias brasileiras, em todo o país.
Planetário realiza primeiras sessões para convidados
Coordenadores que integram o Núcleo Pedagógico da Secretaria
Municipal de Educação (Smed) participaram, na última quinta-feira (1º),
de sessões especiais no Planetário Professor Everardo Públio de Castro.
Eles assistiram “O que tem no céu” – produção doada pelo Observatório
Astronômico da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) –, “Viagem ao
Centro da Via Láctea” e o trailer do filme Estrelas do Faraó.
As exibições duraram, ao todo, cerca de
20 minutos. O objetivo foi apresentar aos coordenadores o funcionamento
do Digistar 5 para que esses profissionais discutam formas de
aproveitamento dessa tecnologia para a aprendizagem dos alunos da Rede
Municipal de Ensino quando do retorno das aulas, ainda sem previsão.
As sessões seguiram os protocolos de segurança, contando com número
reduzido de participantes, intervalo entre as exibições para
higienização do espaço e aferição da temperatura dos convidados na
entrada.
Além da exibição para os coordenadores pedagógicos, comunicadores de
Vitória da Conquista assistiram, no início da semana, a mesma sessão.
Também estão previstas exibições especiais para alunos do Projovem –
formado por um público adulto –, representantes de escolas particulares e
professores do Município.
Os interessados em conhecer o equipamento podem entrar em contato por
do whatsapp (77) 98813-5502 para agendamento. As visitas, em razão da
pandemia, só serão autorizadas mediante este agendamento, e seguirão
todos os protocolos sanitários.
Inauguro no dia de hoje essa coluna, para falar a respeito da Obra do
Artista Plástico Allan de Kard, que é, na minha opinião, o Mário Cravo
dos Sertões. Vejo na obra desse artista uma nova escola que surge que
talvez o tempo irá chamar de “O Neocontemporâneo”.
O
que existe de novo no seu trabalho? Allan propõe, a fusão dos sabres
Humanos de tal forma que é difícil saber que se trata de um filósofo que
se faz artista ou um artista que também é filósofo.
A
mensagem que traz, na maior parte das vezes acompanhada de argumentos
fascinantes, sempre vinculados com as Leis naturais e em defesa da vida e dos seres humanos.
Transgressor, como deve ser todo
artista que pretende contribuir com a mudança para melhor do mundo,
produz obras polêmicas. E a última delas é o monumento aos heróis da
Saúde, instalada numa das principais avenidas de Vitória da Conquista.
Me valho aqui de um inteligente comentário feito pela artista Tina
Gusmão, acerca dessa obra, fazendo conexão com uma outra obra do
artista o Monumento ao Gari: Suas palavras: “ Allan fez do Macro
Invisível, para chamar atenção para a importante figura do Gari, e agora
ele faz do micro escandalosamente macro para homenagear seres humanos
gigantes, que são os profissionais da Saúde “. Digo portanto que esse é
sem dúvida, e o tempo comprovará isso, um dos maiores nomes das artes
Plásticas do Brasil.
Beto Magno - Cineasta e Jornalista DRT-5353-BA 04 /10/20
Santo não,
também nem combina... “São Miranda” fica parecendo marca de conhaque barato.
Mas que “Dotô Miranda” era gente finíssima, isto ninguém pode negar. Se fosse
pra dar nota de zero a dez, até os inimigos dariam nove e meio.
Miranda nasceu
em Irará, em 1920, ano em que seu pai inventou a Jurubeba Leão do Norte. Mas
“João Grosso do Feijão”, o menino que fazia cara feia quando sentia falta de
feijão na mesa, não puxou o pai nas aptidões. Ele nasceu pra ser médico! Foi
essa sua fixação pela medicina que o levou à formatura em 1947. Ele sempre foi
estudioso, quando fez vestibular passou em segundo lugar. E olha que a primeira
colocação foi dada ao filho do reitor! Quarenta e sete foi um ano decisivo na
vida do Dr. , neste ano ele selou seu compromisso com suas duas grandes
paixões... Maria e a Medicina entraram definitivamente em sua vida no mesmo
dia. Depois das festas, Miranda partiu pra vida com Maria debaixo de um braço e
o canudo do outro, foi pra bem longe..., foi parar em Ibicuí. Ali o Dr. passou
dez anos, dez lindos anos exercendo a medicina de uma maneira quase que
artesanal. Lá ele fez de tudo..., teve uma vez que um jegue arrancou com os
dentes a orelha de uma moça, deu duas mastigadas e jogou fora. O Dr. não perdeu
tempo, pegou a orelha, desinfetou, remendou e devolveu ao seu lugar de origem.
Ele nunca entendeu como aquilo deu certo! Foi num tempo distante, na época ele
viajava em lombo de burro pra atender os pacientes que moravam nas fazendas
vizinhas à cidade. Um tempo em que a boa vontade do homem superava o
conhecimento médico.
O Dr. veio pra
Conquista em 58, os meninos precisavam ser criados num lugar mais desenvolvido
e ele e Maria ainda eram muito jovens para ficarem tão isolados. Fizeram daqui
sua terra natal, apaixonaram-se pela terra do frio. E o Dr. mais uma vez cativou
a cidade se tornando respeitado como médico e como homem. Aqui seus filhos
cresceram e alguns até partiram... Mas o Dr. mostrou aos que ficaram que a vida
sempre continua..., e Dona Maria nos fez ver que a morte é apenas um passeio
mais demorado...
Miranda e Maria
já partiram para outro plano... Mas tenho certeza de que continuam juntos. Eles
sempre estiveram unidos nos momentos mais difíceis. Foi este amor que deu
forças pra eles, pós-graduados na arte de sobreviver, continuarem insistindo em
dançar a eterna valsa da vida... Ademais, lá em casa ninguém morre, lá em casa
a gente foge ou se muda de lugar.
Santo não...
Santo nem combina! Miranda e Maria são anjos..., os anjos são bem mais poéticos...
